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Países onde o Bitcoin é legalizado

1 de outubro de 2019

Por ser uma moeda descentralizada, a legalidade do Bitcoin é um assunto que ainda gera discussão, por mais que cada vez mais países estejam aderindo ao dinheiro do futuro. Pouquíssimas nações do globo declararam o Bitcoin como algo ilegal, e muitas já regularizaram. No entanto, vale destacar que, não é porque uma moeda não é legal que ela não pode ser utilizada para realizar pagamentos.

Caso Nova Zelândia

Desde setembro deste ano (2019), a Nova Zelândia passou a ser o 1° país a legalizar o pagamento em criptomoedas. A publicação que emitiu a decisão, divulgada no dia 7 de agosto, esclareceu algumas condições para que a determinação seja colocada em prática:

  • Os pagamentos precisam ser regulares e fixos, sem a inclusão de autônomos;
  • A moeda precisa estar atrelada a alguma moeda física;
  • Empresas que optarem pelo pagamento em criptomoedas deverão deduzir os impostos de acordo com a legislação do país.

A decisão da Nova Zelândia fortaleceu ainda mais o papel das moedas digitais no sistema financeiro contemporâneo.

E o Brasil?

No Brasil, o Bitcoin ainda não é oficialmente regulamentado. No entanto, aqui ele também não é ilegal, inclusive a câmara criou uma comissão para discutir o assunto. O PL-02303/2015 “dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjos de pagamento” sob a supervisão do Banco Central”.

Aqui nós podemos negociar moedas digitais livremente por meio do 2P2, ou por exchanges. Além disso, precisamos declarar as criptomoedas no imposto de renda.

Onde o Bitcoin é ilegal?

Como dissemos, poucos países declararam o Bitcoin como uma moeda ilegal. Confira a lista:

  • Afeganistão
  • Argélia
  • Bangladesh
  • Bolívia
  • Equador
  • Marrocos
  • Paquistão
  • Catar
  • República da Macedônia
  • Vanuatu
  • Vietnã

E onde é legalizado? 

Ainda que, oficialmente, o Bitcoin ainda não seja regulamentado em alguns países, seus governos já discutem o assunto de forma positiva. Por isso, reunimos aqui não só os países em que a moeda é regularizada, mas todos em que ela não é ilegal. Confira:

  • Ilhas Aland
  • Antígua e Barbuda
  • Austrália
  • Áustria
  • Azerbaijão
  • Belarus
  • Bélgica
  • Brasil
  • Brunei Darussalam
  • Bulgária
  • Canadá
  • Chile
  • Congo
  • Costa Rica
  • Croácia
  • Cuba
  • Chipre
  • República Checa
  • Dinamarca
  • República Dominicana
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Geórgia
  • Alemanha
  • Gibraltar
  • Grécia
  • Hong Kong
  • Hungria
  • Islândia
  • Irã
  • Iraque
  • Irlanda
  • Ilha de Man
  • Israel
  • Itália
  • Japão
  • Jersey
  • Kuwait
  • Letônia
  • Líbano
  • Liberland
  • Jamahiriya Árabe Líbia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • México
  • Mônaco
  • Mongólia
  • Países Baixos
  • Nova Zelândia
  • Nicarágua
  • Ilhas Marianas do Norte
  • Noruega
  • Filipinas
  • Polônia
  • Portugal
  • Porto Rico
  • Reunião
  • Romania
  • Federação Russa
  • San Marino
  • Sérvia
  • Cingapura
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • África do Sul
  • Coreia do Sul
  • Espanha
  • Svalbard e Jan Mayen
  • Suécia
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Peru
  • Ucrânia
  • Reino Unido
  • Estados Unidos da América
  • Uzbequistão
  • Saara Ocidental
  • Zimbábue

A partir do momento que a moeda se torna regulamentada, o governo passa a ter autoridade sobre ela e o seu uso dependerá das condições da entidade. Por conta disso, é muito importante que as leis acerca desse assunto sejam elaboradas de maneira consciente, e que especialistas na tecnologia sejam consultados nesse processo. Apenas compreendendo as propriedades das criptomoedas em sua totalidade é possível construir uma regulamentação que beneficie a sociedade com o melhor que as criptomoedas têm a oferecer.

E aí, curtiu o assunto? Compartilhe com os seus amigos e continue acompanhando nosso blog.

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